Termos de utilização

  1. INTRODUÇÃO

    Leia cuidadosamente estes Termos de utilização antes de utilizar esta página Web da Swatch Ltd (a «página Web »). O acesso e a utilização da página Web indicam que (o «Utilizador») aceita estes Termos de utilização. Se não aceitar estes Termos de utilização, não utilize esta página Web.

    Esta página Web é gerida e estes Termos de utilização são publicados pela Swatch Ltd., Jakob Staempflistrasse 94, 2504 Biel/Bienne, Suíça («Swatch», «nós», «nos», «o(s)/a(s) nosso(s)/nossa(s)»).
    A Swatch poderá rever estes Termos de utilização em qualquer altura através da atualização deste texto. O utilizador ficará vinculado a essas mesmas revisões e, por conseguinte, deverá consultar periodicamente esta página, de modo que analise os termos em vigor em determinado momento a que está vinculado.
  2. Todas as informações e materiais nesta página Web são apresentados exclusivamente com a finalidade de fornecer informações gerais e promover os produtos e serviços da Swatch. Tais informações e materiais não constituem ofertas relativas a produtos e/ou serviços da Swatch nem de revendedores oficiais ou terceiros, nem constituem qualquer aconselhamento ou outras instruções sobre a utilização de produtos e/ou serviços da Swatch.

    Esta página Web poderá conter informações sobre os produtos e serviços mundiais da Swatch, podendo dar-se o caso de nem todos eles estarem disponíveis em todos os locais. Uma referência a um produto ou serviço da Swatch não implica que esse mesmo produto ou serviço esteja ou venha a estar disponível na sua localização.
  3. SWATCH CLUB

    Esta página Web oferece aos utilizadores a possibilidade de se registarem como membros do Swatch Club, tanto como membros pagantes como membros não pagantes.

    Os serviços disponibilizados pela Swatch aos membros do Club seguem as informações especificadas nesta página Web . Contudo, os serviços disponibilizados aos membros do Club destinam-se exclusivamente a utilizadores com idades iguais ou superiores a 14 anos. Ao registar-se e utilizar os serviços disponibilizados aos membros do Club, o utilizador assume e garante que tem, pelo menos, 14 anos de idade e aceita e fica vinculado a todos os termos e condições destes Termos de utilização.

    O registo enquanto membro pagante implica uma aquisição prévia do relógio do Swatch Club, através das lojas online da Swatch (ver http://www.swatch.com/pt_pt/shop.html) ou em qualquer ponto de venda físico da Swatch. O registo como membro do Swatch Club também poderá ser efetuado através de um registo normal (offline). Escreva para Swatch Club, a division of Swatch Ltd., Jakob Staempflistrasse 94, 2504 Biel/Bienne, Suíça ou através do endereço club@swatch.com se pretender receber os nossos materiais de registo por correio normal. Escreva-nos também se tiver sido um membro do Club ao abrigo da nossa estrutura de membros anterior a setembro de 2012 e não tiver adquirido o relógio do Club e se pretender renovar a sua inscrição como membro pagante sem obter o relógio do Club.
    Para ser membro do Club, é necessário registar e criar uma conta pessoal, fornecendo determinadas informações do perfil de utilizador, conforme especificado no processo de registo. Contudo, nenhum dos seus dados pessoais, como, por exemplo, nome completo, endereço, endereço de e-mail, data de nascimento ou sexo, será revelado a outros utilizadores (exceto se revelar esses dados voluntariamente), e o acesso de outros utilizadores às suas informações de registo será limitado ao nome de utilizador que indicar após o registo, ou conforme modificado durante a sua vigência enquanto membro, e à sua imagem de membro, se a disponibilizar.

    O registo e o estatuto de membro pagante ou não pagante são inválidos nos locais em que tal for proibido pela legislação local.

    Ao inscrever-se como membro do Club, ser-lhe-á solicitado que escolha um endereço de e-mail e palavra-passe para entrar na sua conta pessoal. O utilizador é inteiramente responsável por manter a confidencialidade da sua palavra-passe. O utilizador aceita não utilizar a conta, endereço de e-mail ou palavra-passe de outro membro em qualquer altura nem revelar a sua própria palavra-passe a um terceiro. O utilizador aceitar notificar imediatamente a Swatch se suspeitar de alguma utilização não autorizada da sua conta ou acesso à sua palavra-passe. O utilizador é inteiramente responsável por toda e qualquer utilização da sua conta.

    Os serviços disponibilizados pela Swatch aos membros do Club destinam-se exclusivamente à utilização pessoal de membros do Club e não poderão ser utilizados em conjunto com qualquer iniciativa comercial, exceto as iniciativas especificamente apoiadas ou aprovadas pela Swatch. A utilização ilegal e/ou não autorizada dos serviços, incluindo a recolha de nomes de utilizador e/ou endereços de e-mail de membros através de meios eletrónicos ou outros com a finalidade de enviar e-mail não solicitado e o enquadramento ou ligação não autorizados a esta página Web são proibidos. Os anúncios comerciais, as hiperligações de filiais e outras formas de solicitação poderão ser removidos dos perfis dos membros sem aviso e poderão dar lugar ao término dos privilégios do estatuto de membro.
  4. NEWSLETTER

    O utilizador poderá subscrever a Newsletter da Swatch. Clique aqui se pretender subscrever a nossa Newsletter. Poderá cancelar a subscrição da Newsletter em qualquer altura enviando um e-mail para internet@swatch.com.
  5. CONTEÚDOS DO UTILIZADOR

    Tenha em atenção que, sempre que publicar informações nesta página Web (por exemplo, informações em fóruns, livros de visitas, perfis pessoais, etc.), essas mesmas informações poderão ficar acessíveis a outros utilizadores (por exemplo, outros membros do Club). Como tal, deverá ter sempre cuidado ao escolher as informações que publica nesta página Web e que fornece a outros utilizadores desta página Web .

    A Swatch não reivindica qualquer direito de posse de textos, ficheiros, imagens, fotos, vídeos, sons, obras de autor, ou quaisquer outros materiais ("Conteúdo de utilizador") que divulgue no Website. Depois de divulgar o conteúdo de utilizador no Website, continua a manter todos os direitos de propriedade desse conteúdo de utilizador, e continua a ter o direito de usar o seu conteúdo de utilizador da forma que entender. Ao disponibilizar quaisquer Conteúdos de utilizador no ou através do Website, concede por esse meio à Swatch uma licença não exclusiva, não sublicenciável, não transmissível, gratuita e mundial de usar, modificar, executar publicamente, exibir publicamente, reproduzir e distribuir esse conteúdo de utilizador no e através deste Website ou na secção da Swatch presente numa outra plataforma (Facebook, Twitter, etc.) até o seu conteúdo de utilizador ser removido do Website.

    O utilizador assume e garante que: (i) é o proprietário dos Conteúdos do utilizador publicados na página Web ou que tem o direito de conceder a licença acima disposta, e que (ii) a publicação dos seus Conteúdos do utilizador na página Web não viola os direitos de privacidade, direitos de publicidade, direitos de autor, marcas registadas, direitos contratuais ou quaisquer outros direitos de qualquer pessoa.

    O utilizador é inteiramente responsável pelos Conteúdos do utilizador que publicar na página Web . O utilizador não poderá publicar, transmitir ou partilhar Conteúdos do utilizador na página Web que não tenha criado ou em relação aos quais não tenha o direito de publicação. Os Conteúdos do utilizador não são necessariamente revistos pela Swatch antes da publicação e não refletem necessariamente as opiniões ou políticas da Swatch. A Swatch não assume qualquer garantia, expressa ou implícita, relativamente aos Conteúdos do utilizador nem relativamente à exatidão e fiabilidade dos Conteúdos do utilizador ou de quaisquer materiais ou informações que o utilizador transmita a outros utilizadores. O utilizador está proibido de publicar ou transmitir quaisquer materiais ilegais, ameaçadores, difamatórios, obscenos, escandalosos, inflamatórios, pornográficos ou profanos ou quaisquer materiais que possam constituir ou incentivar condutas que possam ser consideradas uma ofensa criminal, originar responsabilidade civil ou violar a lei de qualquer outra forma, incluindo oferecer, vender ou comprar relógios através do Fórum violando essas mesmas leis.

    A Swatch reserva-se expressamente o direito de remover quaisquer informações ou materiais publicados ou transmitidos por alguém nesta página Web que viole estas regras, incluindo quaisquer ofertas relativamente a relógios. A Swatch colaborará totalmente com quaisquer órgãos de autoridade ou ordens judiciais que solicitem ou instruam a Swatch Ltd. a revelar a identidade de qualquer pessoa que publique informações ou materiais desse género.
  6. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

    Esta página Web , juntamente com quaisquer informações, textos, imagens, fotografias, excertos de áudio e de vídeo, desenhos, gráficos, logótipos, símbolos, nomes, designações de produtos e empresariais, bem como todo o software incluído nesta página Web e em todos os restantes ficheiros, assim como a respetiva seleção e disposição (os «Conteúdos da página Web »), estão sujeitos a proteção legal, em particular direitos de autor, marcas registadas e direitos de conceção detidos pela Swatch, suas filiais, utilizadores ou concessores de licença, com todos os direitos reservados. Os Conteúdos da página Web não podem ser modificados, copiados, distribuídos, enquadrados, reproduzidos, republicados, transferidos, apresentados, publicados, transmitidos ou vendidos sob qualquer forma ou através de qualquer meio, no seu todo ou em parte, sem a autorização prévia da Swatch por escrito. O texto mais acima não se aplica aos Conteúdos do utilizador que o próprio utilizador publique legalmente na página Web . Adicionalmente, nenhum conteúdo digital poderá ser copiado para outros programas sem a aprovação prévia da Swatch por escrito.

    Assumindo que o utilizador é elegível para a utilização da página Web , será concedida ao utilizador uma licença limitada para aceder e utilizar a página Web e os Conteúdos da página Web e para transferir ou imprimir uma cópia de qualquer parte dos Conteúdos da página Web aos quais lhe tenha sido corretamente concedido o acesso exclusivamente para sua utilização pessoal e não comercial, desde que mantenha todos os avisos de direitos de autor ou outros direitos de propriedade intactos. Com exceção dos seus próprios Conteúdos do utilizador, o utilizador não poderá carregar ou republicar Conteúdos da página Web em qualquer página da Internet, Intranet ou Extranet, nem incorporar as informações em qualquer outra base de dados ou compilação, e qualquer outra utilização dos Conteúdos da página Web é estritamente proibida. Essa licença está sujeita a estes Termos de utilização e não inclui a utilização de qualquer extração de dados, robôs ou métodos semelhantes de recolha ou extração de dados. Qualquer utilização da página Web ou dos Conteúdos da página Web que não corresponda ao aqui especificamente disposto, sem a autorização prévia da Swatch por escrito, é estritamente proibida e terminará a licença aqui concedida. Semelhante utilização não autorizada poderá também violar leis aplicáveis, incluindo, entre outros, leis de direitos de autor e marcas registadas, assim como regulamentos e estatutos aplicáveis sobre comunicações. A menos que tal seja aqui explicitamente indicado, nada nestes Termos de utilização poderá ser interpretado como conferindo qualquer licença para direitos de propriedade intelectual.

    A «SWATCH» e outras marcas registadas, logótipos, carateres, cabeçalhos de página, ícones de botões, scripts, nomes de serviços e outras marcas (coletivamente «Marcas registadas») apresentados nesta página Web estão sujeitos à marca registada e a outros direitos da Swatch ou das suas filiais. As Marcas registadas da Swatch não poderão ser utilizadas, incluindo como parte de marcas registadas e/ou como parte de nomes de domínios, em associação a qualquer produto ou serviço sob qualquer forma que possa causar confusão e não podem ser copiadas, imitadas ou utilizadas, no seu todo ou em parte, sem a autorização prévia da Swatch por escrito. A sua utilização/utilização abusiva de Marcas registadas apresentadas nesta página Web ou de quaisquer outros Conteúdos da página Web , exceto conforme disposto nestes Termos de utilização, é estritamente proibida.
  7. TERMO DE RESPONSABILIDADE

    Embora a Swatch envide esforços razoáveis para incluir informações precisas e atualizadas nesta página Web , a Swatch não assume qualquer garantia ou declaração no que diz respeito aos Conteúdos da página Web , os quais são fornecidos «no estado em que se encontram». Em particular, a Swatch não garante nem declara que a utilização dos Conteúdos da página Web por parte do utilizador não infringirá direitos de terceiros não detidos ou associados à Swatch.

    A Swatch não assume qualquer responsabilidade e não será responsável por quaisquer danos ou vírus que possam infetar o seu equipamento informático ou outros bens materiais resultantes do seu acesso, utilização ou navegação na página Web ou da sua transferência de quaisquer materiais, dados, textos, imagens, vídeos ou áudio desta página Web.

    A Swatch reserva-se o direito de interromper ou descontinuar todas e quaisquer funcionalidades desta página Web. A Swatch não aceita qualquer responsabilidade por qualquer interrupção ou descontinuamento de todas ou quaisquer funcionalidades desta página Web , independentemente de tal resultar de ações ou omissões da Swatch ou de qualquer outra empresa filial do The Swatch Group Ltd., ou de terceiros.

    Os materiais nesta página Web , incluindo quaisquer informações, poderão conter imprecisões técnicas ou erros tipográficos. A Swatch reserva-se o direito de efetuar alterações, correções e/ou melhorias nesses mesmos materiais (incluindo informações) e nos produtos e programas descritos nessas mesmas informações, em qualquer altura sem qualquer aviso.
  8. LIGAÇÕES PARA E DE OUTRAS PÁGINAS WEB

    Dado que a Swatch não tem qualquer controlo e não apoia nenhuma das páginas às quais esta página Web está ligada e dado que a Swatch não analisou nenhuma das páginas às quais este página Web está ligada, o utilizador reconhece que a Swatch não é responsável pelos conteúdos de quaisquer links que não estejam na sua página ou de quaisquer outras páginas ligados a esta página Web. A responsabilidade do acesso a links que não estejam na página e a páginas de terceiros ligados cabe exclusivamente ao utilizador.

    A ligação do utilizador a esta página Web , a links que não estejam na página ou a outras página é efetuada por conta e risco do utilizador. Ao fazer uso de links desse género, o utilizador compreende que serão aplicáveis a declaração legal e a política de privacidade de qualquer página ligada, as quais poderão ser diferentes das da Swatch. Se pretender estabelecer uma ligação a esta página Web , apenas poderá fazê-lo sob o princípio de que poderá estabelecer a ligação para a página inicial, sem a replicar, sujeito às seguintes condições.

    O enquadramento desta página Web por páginas ou elementos de páginas de partes que não façam parte do The Swatch Group não é permitido. A ligação in-line ou qualquer outra forma de incorporação de partes desta página Web em páginas de partes que não façam parte do The Swatch Group são igualmente proibidas.
  9. ACESSO AO SERVIÇO

    Embora a Swatch se empenhe em garantir que esta página Web está normalmente disponível 24 horas por dia, não será responsável se, por qualquer motivo, esta página Web estiver indisponível em qualquer momento ou durante qualquer período.

    O acesso a esta página Web site poderá ser suspenso temporariamente e sem aviso prévio em caso de falha, reparação ou manutenção do sistema ou por motivos para além do controlo da Swatch.
  10. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

    De acordo com o grau máximo permitido pela legislação, e com exceção de danos causados voluntariamente ou por negligência grosseira, a Swatch, e qualquer outra empresa do grupo The Swatch Group Ltd., incluindo dirigentes, diretores, funcionários, acionistas ou agentes de qualquer uma dessas empresas, exclui toda a responsabilidade por qualquer valor ou género de perdas ou danos em que o utilizador ou terceiros possam incorrer (incluindo, entre outros, quaisquer perdas ou danos diretos, indiretos ou consequentes, ou qualquer perda de rendimento, lucros, reputação ou dados) em associação com esta página Web sob qualquer forma ou em ligação com a utilização, impossibilidade de utilização ou com os resultados da utilização desta página Web , quaisquer páginas Web ligadas a esta página Web ou dos materiais dessas mesmas páginas Web , incluindo, entre outros, perdas ou danos causados por vírus que possam infetar o seu equipamento informático, software, dados ou outros bens materiais devido ao seu acesso, utilização ou navegação nesta página Web ou à transferência de quaisquer materiais da página Web ou de quaisquer páginas Web ligadas a esta página Web .
  11. PRIVACIDADE

    Preocupamo-nos com a sua privacidade e com a proteção dos seus dados pessoais. Clique aqui para ler a nossa Política de privacidade.
  12. DIVERSOS

    O não exercício ou aplicação de qualquer direito ou disposição destes Termos de utilização por parte da Swatch não servirá como renúncia desse mesmo direito e disposição. Os títulos das secções destes Termos de utilização servem apenas para oferecer uma maior comodidade e não têm qualquer efeito legal ou contratual.

    A invalidade ou impossibilidade de aplicabilidade de qualquer disposição destes Termos de utilização não afeta nem impede de forma alguma a validade, legalidade e aplicabilidade das restantes disposições aqui dispostas.

    Estes Termos de utilização serão interpretados e regidos de acordo com a lei suíça, excluindo a Convenção das Nações Unidas para a Venda Internacional de Mercadorias. De acordo com o grau máximo permitido pela legislação, os tribunais competentes no local da sede social da Swatch, atualmente Biel/Suíça, deterão jurisdição exclusiva relativamente a qualquer disputa que resulte destes Termos de utilização e da sua utilização desta página Web , sujeito ao direito da Swatch de processar um utilizador no seu local de residência.

    Se tiver alguma questão sobre estes Termos de utilização, escreva para Swatch Ltd, Jakob Staempflistrasse 94, 2504 Biel/Bienne, Suíça, ou através do endereço internet@swatch.com.